Falar sobre dinheiro, partilha de bens, tutela dos filhos e outros direitos de herdeiros pode ser algo muito difícil no momento da perda de um ente querido. Não é da nossa cultura pensar em questões sucessórias, o que faz com que a maioria das famílias tenha que enfrentar longos e custosos processos de inventário quando ocorre o falecimento do patriarca ou da matriarca. No entanto, pensar desde cedo nessas questões é crucial.
O planejamento sucessório é a melhor forma de deixar organizada a vida financeira e pessoal da família e de quaisquer outros beneficiários.
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é o ato de planejar, dentre as alternativas previstas em lei, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte. Existem diferentes formas de fazê-lo, mas o indicado é que qualquer pessoa, por menor que seja o seu patrimônio, realize o processo a fim de evitar problemas, elevadas despesas processuais e honorários advocatícios na hora da partilha entre os seus entes.
Como é feito o planejamento sucessório?
O primeiro passo para um planejamento sucessório é entender quais os efeitos que as decisões tomadas podem ter na vida da pessoa e dos seus dependentes. Como diferentes áreas podem ser impactadas nesse processo, o ideal é contar com profissionais do direito que trabalhem de forma multidisciplinar, para que se possa obter uma orientação mais ampla.
A definição de qual ferramenta será utilizada vai depender das particularidades do patrimônio e dos interesses do titular dos bens. A seguir, elenco alguns dos métodos que podem ser adotados.
– Testamento
– Testamento Público
– Testamento Cerrado
– Testamento Particular
– Doação de bens em vida
– Previdência privada
– Holding familiar
Benefícios do Planejamento Sucessório
Com o planejamento sucessório, você garante:
– Segurança: proteção do seu patrimônio contra riscos ou ameaças legais, tributárias, empresariais ou familiares.
– Economia: redução de custos com impostos, taxas, multas, juros, honorários, entre outros encargos.
– Tranquilidade: prevenção de conflitos familiares, disputas judiciais, burocracias e demoras na transmissão ou administração dos bens.
– Continuidade do legado: garantia de que seus bens serão transmitidos conforme sua vontade, permitindo que seus herdeiros usufruam dos frutos do seu trabalho.
Para quem é o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é indicado para qualquer pessoa que se preocupa com o futuro da sua família e quer garantir que ela não passará dificuldades após sua ausência, independentemente do tamanho do patrimônio. Para proprietários de empresas, o planejamento sucessório é altamente recomendado.
Existem riscos ao criar um planejamento sucessório?
Quando conduzido por especialistas e com informações verdadeiras dos clientes, a constituição de um planejamento sucessório não traz riscos significativos. O maior risco está na falta de instrução de pessoas especializadas e na escolha de métodos inadequados para atingir os objetivos pretendidos.
Assessoria jurídica para planejamento sucessório
É responsabilidade dos advogados designados para esse trabalho, compreender de forma personalizada o interesse de cada cliente. A implementação de um planejamento sucessório bem-sucedido tem por premissa a contratação de profissionais que tenham conhecimento jurídico e experiência que lhe permitam adotar estratégias seguras e que atendam seus objetivos.
Conclusão
Investir em um bom planejamento sucessório pode economizar tempo e dinheiro para seus herdeiros. Por isso, é aconselhável procurar um advogado para obter orientações e evitar futuros problemas e desgastes para sua família.
